Encontro de Direito Sindical

Apresentação

Em 30 e 31 de maio de 2019, a ABRAT–Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas, realizará o 5º Encontro de Direito Sindical em parceria com a ABAT-Associação Baiana de Advogados Trabalhistas.

A cidade sede do evento será Salvador/BA, primeira Capital, onde teve início a história do Brasil e o principal foco de resistência pela independência.

Terra de Maria Quitéria, Joana Angélica e Maria Felipa, mulheres com histórias de luta e que foram ícones da libertação.

Terra do sincretismo religioso, do Pelourinho, da Liberdade, da diversidade.

“Sindicalismo. (R) Existir é preciso” é o tema central do 5º Encontro de Direito Sindical, para articular atores sociais, juristas, advogadas (os), dirigentes sindicais, juízes, representantes do Ministério Público e demais interessados em torno da afirmação dos direitos sindicais como fundamental para a sociedade democrática.

Uma forma de resistir para continuar a existir é refletir em conjunto sobre o cenário atual que permeia o Direito Coletivo do Trabalho, com a desestruturação do movimento sindical e o rompimento das instituições democráticas que garantem a efetividade da Justiça Social e que trazem como consequência a desconstrução dos direitos sociais.

O Encontro apresenta temas e mesas que procuram afirmar o Direito Sindical como essencial ao fortalecimento da Democracia.

Neste ano teremos o centenário da OIT e em homenagem, estaremos debatendo temas vinculados, também, com as Normas Internacionais do Trabalho, das quais o Brasil é signatário e que dialogam com o conjunto de normas abarcadas pelo conjunto constitucional brasileiro, como fontes de garantia do não retrocesso social.

A ABRAT segue de mãos dadas com os direitos sociais e convida a todos e todas para integrarem esse mote, pois não há democracia sem a afirmação dos direitos sociais.