Encontro de Direito Sindical

Programação


ENCONTRO DE DIREITO SINDICAL DA ABRAT

HOMENAGEM AOS 100 ANOS DA OIT

TEMA CENTRAL:  “SINDICALISMO. (R)EXISTIR É PRECISO” (crédito – Nilton Correia)

 

30/05/2019

18:00 - CREDENCIAMENTO

19:00 – ABERTURA e CREDENCIAMENTO

20:00 - CONFERÊNCIA: REDES ANTISSOCIAIS E A "GLOBULIZAÇÃO" NO SÉCULO XXI. O TRABALHO EM MEIO À GUERRA DOS GLÓBULOS DO GLOBO

Conferencista: Luis Carlos Moro (SP)

 

31/05/2019

09:00 - PRIMEIRA MESA – CTPS: QUAIS SERÃO SUAS CORES?

PRESIDENTE DE MESA: ELISE RAMOS CORREIA - Presidente da AAT (DF)

Tema 01: A origem da legislação sindical no Brasil. Mitos e verdades

Palestrante: Petilda Vazquez (BA)

 

Tema 02: O sindicato ante as novas modalidades de trabalho

Palestrante: Augusto César Leite de Carvalho - Ministro do TST

 

Tema 03: O sindicalismo em um país de excessiva transgressão a direitos trabalhistas

Palestrante: Augusto Vasconcelos (BA)

 

Tema 04: O ataque às Instituições que compõem o sistema de proteção social e o rompimento democrático

Palestrante: Jefferson Calaça (PE)

 

10:30 - SEGUNDA MESA - MINISTÉRIO DO TRABALHO. PROSPERIDADE E TRABALHO DECENTE

PRESIDENTE DE MESA: THAÍS PROENÇA CREMASCO - Presidente da AATC (Campinas) e Vice Presidente da ABRAT, Região Sudeste

Tema 01: Fiscalização do Trabalho e o lodo da economia

Palestrante: Carlos Fernando da Silva Filho (PE) - Presidente do SINAIT

 

Tema 02: Registro Sindical: a atual Morada no Ministério da Justiça

Palestrante: Renata Queiroz Dutra (BA)

 

Tema 03: MP 870/2019 e a violação à Convenção 81 da OIT

Palestrante: Carla Rita Bracchi Silveira (BA)

 

INTERVALO – 11:30 – 11:40

 

11:50 - TERCEIRA MESA – DIREITO DE GREVE – “NINGUÉM VAI ME ACORRENTAR ENQUANTO EU PUDER CANTAR” (Chico Buarque)

PRESIDENTE DE MESA: FLORANY MOTA - Presidente da ARAT e Diretora para assuntos legislativos da ABRAT

Tema 01: Limitações para o exercício de greve. Abusividade social ou abusividade legal?

Palestrante: Cínzia Barreto de Carvalho (BA)

 

Tema 02: Direito de reunião e condicionantes para o seu exercício são compatíveis com a democracia?

Palestrante: Cezar Britto (DF)

 

Tema 03: Criminalizar os movimentos sociais é garantia de paz social?

Palestrante: Maria Olívia Santana (BA)

 

Tema 04: Mobilizações de Mulheres: o extermínio do individualismo e o exercício público de gênero como movimento social de coalizão

Palestrante: Mariana Laura Amartino (Argentina)

 

13:30 – 14:30 – INTERVALO PARA ALMOÇO

 

14:40 - QUARTA MESA – ABRANGÊNCIA DAS DECISÕES ASSEMBLEARES

PRESIDENTE DE MESA: ALINE CORREA - Presidente da ARONATRA, Secretária Adjunta da OAB/RO e Presidente do Colégio de Presidente da ABRAT

Tema 01: Taxas de custeio sindical aprovadas em assembleia. Há limites para a inconstitucional regra do negociado sobre o legislado? (Uma abordagem sobre a MP 873/2019)

Palestrante: Ângelo Fabiano Farias da Costa (DF)

 

Tema 02: Fim do imposto sindical e a extensão dos benefícios previstos em normas coletivas de trabalho para os não sindicalizados

Palestrante: Roberto Parahyba de Arruda Pinto (SP)

 

Tema 03: "A emancipação dos trabalhadores será obra dos próprios trabalhadores" (Karl Marx)

Palestrante: Elisângela dos Santos Araújo - FETRAF (BA)

 

15:50 - QUINTA MESA – DIREITO INTERNACIONAL DO TRABALHO

PRESIDENTE DE MESA: LUCIANE TOSS - Vice - Presidente da AGETRA

Tema 01: Violação à Convenção 98 da OIT – Brasil deverá permanecer na lista curta?

Palestrante: Noêmia Aparecida Garcia Porto (DF)

 

Tema 02: Garantias internacionais sindicais: diálogo entre as fontes internacionais e nacional

Palestrante: Daniela Muradas Antunes (MG)

 

Tema 03: MP 873/2019 - A asfixia do movimento sindical - violação às Convenções 87, 98 e 144 da OIT 

Palestrante: Fernanda Caldas Giorgi (DF)

 

Tema 04: O Caminho da Prosperidade impulsiona a Justiça Social e o Trabalho decente? 

Palestrante: Ana Georgina da Silva Dias (BA)

 

17:00 - 18:00 - DIÁLOGOS SINDICAIS DE (R) EXISTÊNCIA

CTB - Pascoal Carneiro

CUT - Cedro Silva

UGT - Magno Rogério Carvalho Lavigne

NCST - a confirmar

FORÇA SINDICAL - a confirmar

CSB - Antônio Fernandes dos Santos Neto

(ATE - Argentina) - Gladys Noemi Del Valle Sosa

INTERSINDICAL - a confirmar

CONLUTAS -a confirmar

 

 19:00 - CARTA DE SALVADOR